O que significa advogados?

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para qual sócio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade busca igualmente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, isento redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, este […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorização para que os credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam usar esses títulos para recompensar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas por todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste unicamente parcial de julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Sob o entendimento do de que este empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

E 8 de marçeste é o dia qual nosso site se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Uma empresa qual desistiu de um processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, de que similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegração imediata, antes do tfoirmino do processo, sob pena […]

Igualmente houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos de que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Deve ser sancionado até este dia 6 por agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno clique neste site ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em encontre mais informações 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% por Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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