Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

O STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisão por outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

O que há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata de opiniãeste, e sim do constataçãeste.

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, o rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para de que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Já o ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a este fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, actualmente, fazer a modulação de modo a atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu que caiu um balde do água fria nos qual modulavam, e qual estavam convictos de qual este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 pela não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão global. (Clique cá)

De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os empréstimos, ou qual estaria munido por instrumento público por mandato para tal, este formulário de contato já que é analfabeto. (Clique cá)

Este Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por disparar os meios para que o médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar qual recursos Andam, pois nãeste se compra uma caixa do fósforos nenhumas recompensar tributos". (Clique cá)

Paródia humorística não viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

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Mexichem assina acordo utilizando o País do futebol se comprometendo a recompensar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas do Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados de pesquisas realizadas utilizando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando igualmente informações Derivado do reputaçãeste, complexidade das causas e competência da equipe jurídica. É o 2º ano qual a banca é premiada e reconhecida. (Clique cá)

8ª turma do TRF da 4ª região manté especialmentem absolvição de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ seis mi por 1 Completa do R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro por 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido Confira seu URL contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

Quando os frades pensaram em rir de sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Ainda mais provável 1 boi voar, de que um frade mentir". Vai olhar foi o de que aconteceu utilizando o TRF, por parecer de que era Ainda mais fácil existir a antecipação de tutela do de que o fisco errar.

Estãeste abertas as inscrições para o curso de extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do 1 profissional Muito mais completo e bem informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

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